Nessa semana (26/07/2024) o Aliexpress passou a implementar as novas regras de taxação para produtos dentro do remessa conforme e, como vocês sabem, muitas de nós usam a plataforma para comprar não só acessórios, mas também sapatos, vestidos, anáguas etc. Estava só esperando a lei entrar em vigor para vir aqui no blog fazer um post explicando como é possível antecipar a média da tributação antes de comprometer o orçamento destinado ao seu hobby.

Lembrando que tenho aqui no blog uma tabela de deliberação que pode te ajudar na hora de avaliar se uma compra vale ou não a pena.

Preciso saber a fórmula para cálculo da taxa?

Comprando de fora

Regras de taxação

Atualmente, as regras preveem o seguinte:

*Compras de 0 a 50 USD dentro do Remessa Conforme
Tributação de 20% + ICMS de 20% em cima da (tributação + valor do produto)

*Compras de 0 a 50 USD em Minas Gerais fora do Remessa Conforme
Tributação de 60% + ICMS de 17% em cima da [(tributação + valor do produto)/1-ICMS] + 16,60 dos Serviços postais

*Compras de 50 a 3000 USD dentro do Remessa Conforme
Passo 1: (Tributação de 60% em cima do valor total - 20 USD) = valor a**
Passo 2: 20% em cima de (valor a + valor total) = ICMS
Total: ICMS + valor a.

**Esse valor de 60% é na verdade é dentro de uma tabela de progressão. Ao final do post vou colocar ela de exemplo.

*Compras de 50 a 3000 USD em Minas Gerais fora do Remessa Conforme
Tributação de 60% + ICMS de 17% em cima da  [(tributação + valor do produto)/1-ICMS] + 16,60 dos Serviços postais;

Coloquei "em Minas Gerais" pq atualmente o ICMS do cálculo aqui é de 17% quando o produto vem por fora da Remessa Conforme.

Ou seja, fora do Remessa Conforme, o cálculo é o mesmo independente do valor!

 Com exemplo, para facilitar:
Digamos que você tenha encontrado esse vestido de 80R$ no Aliexpress com frete grátis, ou seja, pelo remessa conforme e ICMS de 20%.

80 reais dá aproximadamente 14 dólares, ou seja, menos de 50 dólares. Então temos o primeiro caso para o cálculo da taxa. A fórmula é a seguinte:

20% do preço do vestido + 20% de [preço do vestido + (20% de preço do vestido)] = Taxa total

Para saber o preço final você precisa calcular a taxa total + o preço do vestido (caso o vestido tenha frete, então você precisa adicionar o valor do frete também no cálculo como 'preço do vestido'). Como esse vestido está coberto pelo Remessa Conforme, o preço para por aí. Se ele vier fora do programa você precisa ainda adicionar o valor do despacho dos Correios, que dá uns 16R$ extras.

Vamos calcular usando a fórmula então:

20% de 80 + 20% de [80 + (20% de 80)] =
20% de 80 é 16. Logo a fórmula fica: 16 + 20% de [16 + 80].
Resolvendo os parênteses e colchetes temos: 16 + 20% de 96.
Resolvendo a porcentagem temos: 16 (chamada II) + 19,02 (ICMS) = 35,02
Logo, caso compre um vestido de 80 reais, sua taxa final será algo em torno de 35 reais (arredondei).

Somando tudo, a compra sairá por 115 reais (vestido + valor da taxa).

Claro que você pode só usar também a conta de 44% do valor total + o valor total para saber o resultado final, hehe. Mas essa conta só vale para o Remessa Conforme que toma o ICMS como 20%. Para quem mora em Minas Gerais, lembrando, o ICMS é de 17% atualmente, então a conta seria:

20% de 80 + 17% de {[80 + (20% de 80)]/1-17%} = 16 + 17% de 115 = 16 + 19 = 35 (arredondado).
Caso você tenha comprado fora do Aliexpress, por exemplo, o valor seria 80 (preço do vestido com frete) + 35 (taxa total calculada agora) + 16 (despacho dos correios) = 131.

Em resumo, pra gente de MG a taxa hoje em dia tá bem melhor do que antes. Como nosso ICMS era bem mais alto no passado, a gente costumava pagar uma média de 120% do valor do produto. Então algo de 80 reais saía fácil por uns 170 ao todo por aqui.  Infelizmente hoje tem esse despacho dos Correios (que pra mim é o mais criminoso de tudo) que, para compras pequenas, acaba pesando demaaaaais.

Isso me traz flashbacks de terror da época que eu colecionava BJD! T_T

Enfim, vou mostrar para vocês um DIT (aquele documento que vem com o cálculo da taxa) de uma compra internacional recente de umas bijus que saíram por menos de 50USD, fora do Remessa, em Minas Gerais, e foi taxado: 

Vejam só que esse é o cálculo da primeira metade da fórmula: Tributação de 60% em cima do valor do produto. 

O valor declarado foi de 64 reais e 58 centavos, então a primeira taxa calculada foi de 60% em cima desse valor. O total da primeira tributação foi de 38,74R$!

Agora vem a parte do ICMS (a segunda parte da fórmula). Ele é calculado tirando 17% da soma do valor total declarado + o valor do imposto, ambos divididos por (1 - 17%). Nesse caso 17% de [[(64,58 + 38,74)/0,83] que deu 21,16. 

No final do documento vem sempre tudo discriminado certinho: Imposto + ICMS + Despacho postal. É assim que fica a compra fora do Remessa Conforme. 

Claro que pode acontecer de ela não taxar. O último vestido que comprei da Juliette et Justine veio assim: 

Particularmente, não tenho sentido diferença na quantidade de vezes que taxam ou não meus produtos. Compro online de fora desde 2004 e sinto que minhas encomendas têm passado bem tranquilas. Ano passado nenhum dos meus vestidos foi taxado, com a exceção do comprado por Fedex (mas é que aí o caso é diferente) As figures que comprei, porém, foram todas taxadas (como esperado). Nesse ano, fora do Remessa, só tive a taxa dessas bijus e um vestido que está vindo agora.

De curiosidade, vou deixar aqui a "DIT' do Fedex de um produto declarado 224 reais. Abaixo consta apenas a taxa.

Com a implementação da nova regra, ainda estou para ver como serão as taxações no pós 1o de Agosto fora do Remessa Conforme. Eu volto aqui pra atualizar depois do lançamento do Divine Cross, hehe  

 Vamos ver agora o caso de um vestido mais caro pelo Aliexpress:

Custando 600 reais dá uns 106 dólares, ou seja, acima do limite de 50 USD! Para esse tipo de vestido a conta é um pouquinho mais complicada, mas vamos lá.  Vou abreviar dessa vez:

Primeiro, o valor de 60% em cima do total (600).
60% de 600 = 360 reais.

Com a nova regra, teremos um desconto de 20 USD em cima do valor dessa taxa. 20 USD hoje dão uns 112 reais. Então temos:
360 (taxa) - 112 (desconto) = 248R$

Essa é a primeira taxa. E é sobre ela adicionada ao valor do produto que o ICMS é calculado:
20% de (248 + 600) =170R$

Por fim temos então:
Valor do produto: 600 reais.
Taxa: 248
ICMS: 170
Total: 1018

Ou seja, o vestido de 600 reais dá um total de 1018 reais. Sendo 418 de taxas.

Claro que esse é um cálculo grosseiro e cheio de arredondamentos. A lei mesmo diz que a porcentagem é progressiva de acordo com o valor total da compra, ou seja: enquanto compras entre 50USD e 60USD pagarão cerca de 45% em taxas, compras acima de 100USD serão taxadas em aproximadamente 60%.

A tabela de progressão abaixo mostra certinho os valores. Na esquerda, o total da compra em reais que vai de 100 (18 dólares) até 4000 (709 dólares):

Fonte: Twitter

 E falando em tabelas, a Shein também publicou sua própria tabela e fórmulas para aproximação dos valores:

Veja só como fica no Aliexpress uma compra de 600 reais (ou seja, de mais de 50 dólares):

De curiosidade, para quem compra fora do Remessa Conforme, o rastreio tem vindo da seguinte forma para quando é taxado e para quando não é:

E é isso!
Comprem com responsabilidade!